1.DISPOSIÇÕES GERAIS
O regulamento tem como objeto o acesso pelo sócio às instalações do Clube de Praticantes de Pole Sport Studio UP Porto, com a morada: Rua Moreira 251, Porto e NIPC 902179993 (Studio UP), e a respetiva utilização das instalações e equipamentos para a prática de atividades físicas e desportivas, bem como a prestação de serviços relacionada com as referidas atividades.
A utilização das instalações, equipamentos e materiais pelo sócio deve ser feita a todo o momento com respeito pelo regulamento de funcionamento e utilização e pelas normas afixadas nas instalações, sendo obrigação do sócio a sua consulta regular para se informar de eventuais alterações.
Horário: O horário de funcionamento das instalações encontra-se afixado em local visível nas mesmas podendo ser alterado a todo o momento; caso ocorra alguma alteração, o Studio UP compromete-se a afixar o novo horário com a devida antecedência nos locais habituais e em https://studioup.weebly.com.
Alterações: Devido à permanente atualização do mercado de atividades desportivas, o Studio UP poderá, a qualquer momento, adicionar ou alterar os serviços prestados e/ou os equipamentos e atividades disponíveis nas instalações, de forma a salvaguardar os melhores interesses dos sócios ou em virtude de alterações na sua política, o que o sócio reconhece e aceita. O Studio UP reserva-se o direito de alterar a todo o momento, com fundamento em alterações da sua política, no aumento de custos da atividade, excesso de procura, alterações económicas, sociais e/ou políticas profundas na sociedade ou alterações legislativas, a sua lista de preços, mediante aviso prévio com 30 dias de antecedência, o que o sócio reconhece e aceita. 2.UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
Acesso: Estão permitidas na participação nas atividades somente os sócios que fizeram a reserva prévia no sistema de reservas eletrónico https://studioup.isportsystem.com e assinaram o Termo de Responsabilidade via eletrónica ou em papel. Caso não puderem assistir, é obrigatório cancelar a reserva no sistema com a maior antecedência possível. Não comparecer na aula reservada não da direito a quaisquer tipo de devolução. Não comparecer na aula reservada por 5 vezes seguidas implicará suspensão no sistema de reservas.
Feriados e tolerâncias: As instalações serão encerradas nos feriados nacionais, municipais e tolerâncias, sem que tal confira o direito a qualquer dedução nos preços de utilização ou a outro tipo de compensação. A pesar disso, o Studio UP exepcionalmente efetua as atividades regulares nos dias feriados sempre que for possível, conforme disponibilidade do instrutor. No caso da utilização limitada, de parte ou da totalidade das instalações, para efeitos de realização de atividades pontuais (como obras, manutenção, competições, seminários, eventos culturais ou desportivos, entre outras), o Studio UP compromete-se a avisar todos os sócios com a devida antecedência, através de mensagem por e-mail, sem que a limitação confira ao sócio o direito a qualquer dedução nas taxas de utilização ou compensação de aulas; sempre que possível, e em igual medida, o Studio UP providenciará outro espaço e/ou horário para fruição do serviço; caso o período de encerramento seja maior ou igual a 30 dias consecutivos, o valor pago relativo a esse período será creditado na conta corrente do sócio.
Suspensão da entrada: A entrada de sócios nas instalações e atividades poderá ser suspensa quando se verificar excesso de lotação ou por motivo de força maior.
Perdas, danos, extravios, furtos de objetos e acidentes pessoais: Não é da responsabilidade do Studio UP a perda, danos, extravios ou furtos de objetos no interior das instalações, nem os acidentes pessoais resultantes de imprevidências ou mau uso daqueles espaços; no caso de danos causados pelos sócios/utilizadores nas instalações e nos materiais, devido a utilização inadequada ou desautorizada, os mesmos serão pagos de imediato na instalação pelo(s) seu(s) autor(es), o mesmo se aplicando ao extravio de materiais.
Os tarifários ilimitados permitem, com as especificidades das respetivas modalidades a utilização total das instalações, equipamentos e serviços disponíveis durante o horário de atividades, com limitação de 2 horas por dia, e estando a frequência de aulas de grupo, quando aplicável, sujeita a disponibilidade de vaga.
3.DIREITOS E DEVERES
Proteção de dados: Os dados pessoais do sócio serão tratados pelo Studio UP de acordo com a legislação em vigor.
Gestão de conflitos: O sócio pode recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto sempre que necessite de apoio na resolução de conflitos entre sócios e o Studio UP; mais informações em www.cicap.pt.
Fornecimento de dados: No momento da inscrição, o sócio deve fornecer os dados pessoais com informações completas, comprometendo-se a atualizá-las de imediato junto dos serviços de atendimento dos equipamentos desportivos, sempre que ocorra uma alteração das mesmas.
Lei de bases da atividade física e do desporto: Nos termos e para os efeitos do disposto na Lei n.º5/2007, de 16 de Janeiro, deve o sócio assegurar-se que não possui nem revela quaisquer contraindicações para a prática da atividade física que pretende levar a cabo, assumindo a responsabilidade pelo incumprimento deste dever.
Cumprimento do regulamento: O sócio compromete-se a conhecer e observar a todo o tempo o disposto no regulamento de funcionamento e utilização, bem como nas outras normas afixadas nas instalações e também disponíveis em https://studioup.weebly.com.
Dever geral de urbanidade: O sócio deve comportar-se com urbanidade nas relações com os colaboradores do Studio UP e com os outros sócios.
Pagamentos: È obrigação do sócio cumprir pontualmente com o pagamento das quotas, de acordo com o tarifário em vigor, em função das atividades e/ou serviços escolhidos.
Utilização com fins lucrativos: O sócio está proibido de utilizar as instalações e/ou equipamentos do Studio UP para fins lucrativos, exceto se previamente autorizado pelo Studio UP.
4.REGRAS
Não é permitido, durante a prática das atividades: mastigar chiclete, consumir bebidas alcoólicas, comer e fumar; usar cremes, óleos ou qualquer outro produto suscetível de danificar os equipamentos ou interferir com a qualidade deles ou dos serviços; utilizar objetos suscetíveis de ferir a superfície dos equipamentos e aos terceiros, nomeadamente o uso de anéis, pulseiras, relógios, brincos, roupa com partes metálicas ou plásticas (fechos, ganchos, decorações etc.) entre outros.
É proibida a entrada de animais dentro das instalações, exceto cães guia; é proibido filmar e tirar fotografias nas instalações do Studio UP, salvo quando expressamente autorizado.
Não é permitida a entrada dos sócios para as atividades sem a presença de um responsável.
5.PAGAMENTOS
Inscrição/Renovação: A inscrição implica o pagamento do valor estabelecido no tarifário. O valor de inscrição/renovação inclui a contratação de um seguro.
Reinscrição: Na eventualidade do sócio desistir de frequentar as atividades do Studio UP durante a época desportiva, no caso de pretender inscrever-se novamente será pelo sócio devida a taxa de reinscrição, igual a taxa de inscrição fixada no tarifário.
Quotas: Em função das modalidades escolhidas pelo sócio, e independentemente da utilização efetiva das instalações, equipamentos e/ou serviços do Studio UP, deve o sócio pagar os valores calculados de acordo com o tarifário em vigor. As quotas, matrículas, re-inscrições, renovações ou packs de aulas pagos não são reembolsáveis em caso de desistência ou terminação do prazo da validade segundo indicado nos tarifários em vigor, não obstante podem ser transferidos a outra pessoa.
Os pagamentos de quotas são efetuados no dia 2 ou 9 de cada mês; caso coincida com um feriado ou sábado ou domingo, o pagamento será efetuado no dia útil seguinte. Para os pagamentos de quota por débito direto o sócio deve preencher a informação necessária no Formulário de Adesão online.
Meios de pagamento: os pagamentos podem ser efetuados em numerário no estúdio dentro dos horários de aulas, no sistema de reservas iSport (por PayPal ou cartão bancário), por transferência bancária ou MBWay, ou por débito directo. Pagamento rejeitado no caso dos débitos diretos: Quando a cobrança processada até o dia 3 de cada mês for rejeitada pelo banco do sócio, o sócio recebe um aviso por e-mail e se processará outra cobrança até o dia 12 de cada mês. Rejeição do pagamento da mensalidade por 2da vez implica a anulação da inscrição, que será feita no dia 20 de cada mês. O recomeço só será possível se existir vaga no horário pretendido e após o pagamento da reinscrição e regularização do valor em dívida.
6.BENEFÍCIOS, PROMOÇÕES E DESCONTOS
Descontos: Os nossos sócios poderão usufruir dos seguintes descontos: Pagamento anual – confere ao sócio um desconto de 10%, desde que efetue o pagamento da época completa das aulas em que se inscrever. Desconto por débito direto – pagamento por débito direto implica um desconto na quota definida no tarifário em vigor, com direito a pausas com aviso no mínimo 15 dias até o inicio do mês. Os direitos e obrigações das Partes e da instituição de crédito depositária em matéria de débito direto encontram-se regulados no Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica, aprovado pelo DL 317/2009, de 30 de outubro e pelo Regulamento (UE) n.º 260/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 março 2012. Baixa médica: Permite ao sócio que, durante um período máximo de 90 dias mantenha o seu lugar na turma mesmo não a frequentando, desde que apresente para isso um atestado médico que demonstre a sua incapacidade, nos primeiros 5 dias de validade da declaração. Durante este período não paga a quota, e pode voltar as atividades sem pagar a taxa de reinscrição. Mudança de residência: Permite ao sócio terminar a inscrição caso fosse mudar de lugar de residência que não lhe permite assistir as aulas por causa do trabalho/circunstancias familiares, sem que seja exigido o pagamento de qualquer multa. Os benefícios, promoções e descontos estão sujeitos a confirmação de disponibilidade e legitimidade para obtenção dos mesmos. O Studio UP reserva o direito de cancelar e/ou alterar a qualquer momento os benefícios, promoções e descontos em virtude da sua política, o que o sócio reconhece e aceita.
7.DISPOSIÇÕES FINAIS
O não cumprimento do disposto neste regulamento, assim como a prática de atos contrários e prejudiciais, pode levar o Studio UP a impedir, sem prejuízo do disposto em legislação especial, o acesso ou permanência nas instalações. Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pelo Studio UP. Este regulamento, bem como o tarifário em vigor e demais informações, tais como os contactos, estão disponíveis em https://studioup.weebly.com e poderão ser alterados pelo Studio UP sempre que o mesmo achar conveniente, entrando em vigor no dia seguinte à sua aprovação.               
Lugar e data da última redação do documento:                                                                                                   
Porto, 16 de Março 2021       
​Ana Quaresma                                                  
Liubov Grakhova (Responsáveis do Clube de Praticantes de Pole Sport Studio UP Porto)