REGULAMENTO
1.DISPOSIÇÕES GERAIS
O regulamento tem como objeto o acesso pelo sócio às instalações do Clube de Praticantes de Pole Sport Studio UP Porto, com a morada: Rua Moreira 251, Porto e NIPC 902179993 (Studio UP), e a respetiva utilização das instalações e equipamentos para a prática de atividades físicas e desportivas, bem como a prestação de serviços relacionada com as referidas atividades.
A utilização das instalações, equipamentos e materiais pelo sócio deve ser feita a todo o momento com respeito pelo regulamento de funcionamento e utilização e pelas normas afixadas nas instalações, sendo obrigação do sócio a sua consulta regular para se informar de eventuais alterações.
O horário de funcionamento das instalações encontra-se afixado em local visível nas mesmas podendo ser alterado a todo o momento; caso ocorra alguma alteração, o Studio UP compromete-se a afixar o novo horário com a devida antecedência nos locais habituais e em https://studioup.weebly.com.
Devido à permanente atualização do mercado de atividades desportivas, o Studio UP poderá, a qualquer momento, adicionar ou alterar os serviços prestados e/ou os equipamentos e atividades disponíveis nas instalações, de forma a salvaguardar os melhores interesses dos sócios ou em virtude de alterações na sua política, o que o sócio reconhece e aceita. Como regra base, descontinuam-se as aulas que tiverem em média menos de 4 alunos assistentes durante 3 meses.
O Studio UP reserva-se o direito de alterar a todo o momento, com fundamento em alterações da sua política, no aumento de custos da atividade, excesso de procura, alterações económicas, sociais e/ou políticas profundas na sociedade ou alterações legislativas, a sua lista de preços, mediante aviso prévio com 30 dias de antecedência, o que o sócio reconhece e aceita.
Os benefícios, promoções e descontos estão sujeitos a confirmação de disponibilidade e legitimidade para obtenção dos mesmos. O Studio UP reserva o direito de cancelar e/ou alterar a qualquer momento os benefícios, promoções e descontos em virtude da sua política, o que o sócio reconhece e aceita.
2.UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
Estão permitidas na participação nas atividades somente os sócios que fizeram a reserva prévia no sistema de reservas eletrónico https://studioup.isportsystem.com e assinaram o Termo de Responsabilidade.
Caso não puderem assistir, é obrigatório cancelar a reserva no sistema com a maior antecedência possível. Não comparecer na aula reservada não da direito a quaisquer tipo de devolução. Não comparecer na aula reservada (presencial ou online) por 5 vezes implicará suspensão no sistema de reservas.
Se não há alunos inscritos na aula 1 h. antes da aula (presencial ou online), o instrutor tem direito a não comparecer na aula.
As instalações serão encerradas nos feriados nacionais, municipais e tolerâncias, sem que tal confira o direito a qualquer dedução nos preços de utilização ou a outro tipo de compensação. A pesar disso, o Studio UP excecionalmente efetua as atividades regulares nos dias feriados sempre que for possível, conforme disponibilidade dos instrutores.
No caso da utilização limitada, de parte ou da totalidade das instalações, para efeitos de realização de atividades pontuais (como obras, manutenção, competições, seminários, eventos culturais ou desportivos, entre outras), o Studio UP compromete-se a avisar todos os sócios com a devida antecedência, através de mensagem por e-mail, sem que a limitação confira ao sócio o direito a qualquer dedução nas taxas de utilização ou compensação de aulas; sempre que possível, e em igual medida, o Studio UP providenciará outro espaço e/ou horário para fruição do serviço; caso o período de encerramento seja maior ou igual a 30 dias consecutivos, o valor pago relativo a esse período será creditado na conta corrente do sócio.
A entrada de sócios nas instalações e atividades poderá ser suspensa quando se verificar excesso de lotação ou por motivo de força maior.
Não é da responsabilidade do Studio UP a perda, danos, extravios ou furtos de objetos no interior das instalações, nem os acidentes pessoais resultantes de imprevidências ou mau uso daqueles espaços; no caso de danos causados pelos sócios/utilizadores nas instalações e nos materiais, devido a utilização inadequada ou desautorizada, os mesmos serão pagos de imediato na instalação pelo(s) seu(s) autor(es), o mesmo se aplicando ao extravio de materiais.
Os tarifários ilimitados permitem, com as especificidades das respetivas modalidades a utilização total das instalações, equipamentos e serviços disponíveis durante o horário de atividades, com limitação de 2 horas por dia, e estando a frequência de aulas de grupo, quando aplicável, sujeita a disponibilidade de vaga. Não obstante, caso existência de vagas, é permitido reservar aulas por cima de este limite, via pedido ao instrutor ou administração.
3.DIREITOS E DEVERES
No momento da inscrição, o sócio deve fornecer os dados pessoais com informações completas, comprometendo-se a atualizá-las de imediato junto dos serviços de atendimento dos equipamentos desportivos, sempre que ocorra uma alteração das mesmas. Os dados pessoais do sócio serão tratados pelo Studio UP de acordo com a legislação em vigor.
É obrigação do sócio cumprir pontualmente com o pagamento das quotas, de acordo com o tarifário em vigor, em função da frequência das atividades e independentemente da utilização efetiva das instalações, equipamentos e/ou serviços do Studio UP.
Nos termos e para os efeitos do disposto na Lei n.º5/2007, de 16 de Janeiro, deve o sócio assegurar-se que não possui nem revela quaisquer contraindicações para a prática da atividade física que pretende levar a cabo, assumindo a responsabilidade pelo incumprimento deste dever.
Os sócios dentro do espaço do Studio UP, e durante a prática, estão cobertos pelo Seguro de Acidentes Pessoais fornecido pela Generali Seguros S.A., não estando cobertas as lesões provocadas a longo termo, mesmo que fosse durante a prática, ou previamente existentes, pelo que ficam garantidos os danos decorrentes do acidente ocorrido. Coberturas do Seguro: morte ou invalidez permanente 28.500€, despesas de tratamento 4.600€ (franquia 75€), despesas de funeral 2.500€.
Os sócios devem comunicar o ocorrido ao Studio UP o mais rápido possível, para preencherem o formulário destinado a estes fins e o Studio UP enviar os documentos à companhia de seguros no máximo 48h depois do acidente sendo que têm que obrigatoriamente ir às urgências do hospital e pedir o relatório médico da urgência e apresentar as despesas. Os casos de reembolso se decidem pela Generali Seguros S.A., e nunca pelo Studio UP.
O sócio compromete-se a conhecer e observar a todo o tempo o disposto no regulamento de funcionamento e utilização, bem como nas outras normas afixadas nas instalações e também disponíveis em https://studioup.weebly.com.
O sócio deve comportar-se com urbanidade nas relações com os colaboradores do Studio UP e com os outros sócios.
O sócio está proibido de utilizar as instalações e/ou equipamentos do Studio UP para fins lucrativos, exceto se previamente autorizado pelo Studio UP.
Baixa médica: Permite ao sócio que, durante um período máximo de 90 dias mantenha o seu lugar mesmo não frequentando as aulas, desde que apresente para isso um atestado médico que demonstre a sua incapacidade, nos primeiros 5 dias de validade da declaração. Durante este período não paga a quota, e pode voltar às atividades sem pagar a taxa de reinscrição.
4.REGRAS
Não é permitido, durante a prática das atividades: mastigar chiclete, consumir bebidas alcoólicas, comer e fumar; usar cremes, óleos ou qualquer outro produto suscetível de danificar os equipamentos ou interferir com a qualidade deles ou dos serviços; proibido utilizar objetos suscetíveis de danificar a superfície dos equipamentos e aos terceiros, nomeadamente o uso de anéis, pulseiras, relógios, brincos, roupa / accesórios com peças metálicas, plásticas etc (fechos, ganchos, decorações etc.) entre outros.
É proibida a entrada de animais dentro das instalações, exceto cães guia; é proibido filmar e tirar fotografias nas instalações do Studio UP, salvo quando expressamente autorizado, ou salvo quando se filma a sí próprio sem terceiras pessoas no fundo.
Não é permitida a entrada dos sócios para as atividades sem a presença de um responsável.
Durante a aula não é permitido estarem no espaço da sala as pessoas além das participantes na aula, sejam alunas ou não. Não é permitido às pessoas não participantes na aula, estarem presentes para observar a aula, sejam alunos ou não, e mesmo tendo reservado a aula. É permitido familiares e amigos ficarem a espera da pessoa que está a fazer a aula, mas no zona do sofá, e se for preciso, por autorização do instrutor, no escritório.
5.PAGAMENTOS
A inscrição implica o pagamento do valor estabelecido no tarifário. Na eventualidade do sócio desistir de frequentar as atividades do Studio UP sem cumprimento do pagamento das quotas ou por um período maior de 1 ano, no caso de pretender inscrever-se novamente será pelo sócio devida a taxa de reinscrição, igual à taxa de inscrição fixada no tarifário, e será aplicada a tarifa em vigor no momento da reinscrição.
Caso das mensalidades por débito direto, os sócios conservam a tarifa base durante todo o tempo de permanência no Studio UP, e não pagam nenhuma taxa de renovação. Unicamente ficam afetados caso aumentos gerais de todas as tarifas. Não obstante, caso desistir de frequentar as atividades do Studio UP durante 6 meses ou mais, no momento de voltarem aplica-se a tarifa em vigor no momento de reinscrição. Caso permanecerem inativos durante 1 ano ou mais, aplica-se a taxa de reinscrição em vigor.
Os pagamentos de quotas por débito direto são efetuados no dia 2 de cada mês, com possibilidade de o fazer no dia 9; caso optar pelo dia 9, o sócio deve avisar o Studio UP para efetuar a alteração da data. Caso a data do pagamento coincida com um feriado, sábado ou domingo, o pagamento será efetuado no dia útil seguinte. Para os pagamentos de quota por débito direto o sócio deve preencher a informação necessária no Formulário de Adesão online.
Outros pagamentos (aulas avulso, packs, 31 dias ilimitado) podem ser efetuados em numerário no estúdio dentro dos horários de aulas, no sistema de reservas iSport (por PayPal ou cartão bancário), por transferência bancária ou MBWay.
Quando a cobrança processada for rejeitada pelo banco do sócio, o sócio recebe um aviso por e-mail para liquidar o montante pendente. Não pagamento da mensalidade depois do aviso implica a anulação da inscrição, que será feita no dia 20 de cada mês. O recomeço só será possível se existir vaga no horário pretendido e após o pagamento da reinscrição e regularização do valor pendente.
6.MODIFICAÇÕES, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO
Modificação de frequência das aulas e pedidos de suspensão/cancelamento da inscrição com pagamento por débito direto devem ser feitos no mínimo 15 dias até o início de cada mês. Pedidos posteriores a esta data serão processados para o mês posterior.
As quotas, matrículas, reinscrições, renovações ou packs de aulas pagos não são reembolsáveis em caso de desistência ou terminação do prazo da validade segundo indicado nos tarifários em vigor, não obstante podem ser transferidos a outra pessoa.
7.DISPOSIÇÕES FINAIS
Os direitos e obrigações das Partes e da instituição de crédito depositária em matéria de débito direto encontram-se regulados no Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica, aprovado pelo DL 317/2009, de 30 de outubro e pelo Regulamento (UE) n.º 260/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 março 2012.
Gestão de conflitos: O sócio pode recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto sempre que necessite de apoio na resolução de conflitos entre sócios e o Studio UP; mais informações em www.cicap.pt.
O não cumprimento do disposto neste regulamento, assim como a prática de atos contrários e prejudiciais, pode levar o Studio UP a impedir, sem prejuízo do disposto em legislação especial, o acesso ou permanência nas instalações. Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pelo Studio UP.
Este regulamento, bem como o tarifário em vigor e demais informações, tais como os contactos, estão disponíveis em https://studioup.weebly.com e poderão ser alterados pelo Studio UP sempre que o mesmo achar conveniente, entrando em vigor no dia seguinte à sua aprovação.
Lugar e data da última redação do documento:
Porto, 1 de Agosto 2023
Liubov Grakhova
Ana Quaresma
(Responsáveis do Clube de Praticantes de Pole Sport Studio UP Porto)
